MPC de Sergipe alerta TCE sobre gastos expressivos com festas no estado svg {
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]]> O Ministério Público de Contas de Sergipe (MPC-SE) alertou o colegiado do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre o crescimento expressivo das despesas com festividades nos municípios sergipanos. De acordo com o procurador-geral Eduardo Côrtes, os gastos com festas em 2026 já superam o total registrado ao longo de todo o ano anterior. O MPC divulgou que, com base em dados do Observatório do TCE analisados pelo órgão, as despesas com festividades em Sergipe somam R$ 415 milhões em 2026, distribuídos entre 70 municípios. O valor representa um salto expressivo em relação a 2025, quando o total alcançou R$ 235 milhões, valor que o próprio procurador-geral já havia classificado como elevado à época. Outro dado preocupante levantado por Eduardo Côrtes é que alguns municípios sergipanos chegaram a comprometer até 8% da Receita Corrente Líquida (RCL), que é o total de recursos da administração para todas as áreas como educação, infraestrutura, transporte, saúde, segurança, etc. Para o procurador-geral, ainda que se reconheça o direito constitucional à cultura e ao lazer, os números revelam clara desproporcionalidade. “Há indícios de um certo exagero, de desproporcionalidade, e o TCE, no cumprimento de sua missão constitucional, tem o dever de agir”, destacou. Diante desse cenário, o procurador-geral propôs que o TCE emita uma nota técnica de alerta para estabelecer parâmetros e sistemas de monitoramento para avaliar, caso a caso, a regularidade e a economicidade das despesas com festividades. 1 de 1
Sessão do Tribunal de Contas de Sergipe. — Foto: MPC-SE Sessão do Tribunal de Contas de Sergipe. — Foto: MPC-SE
