Pelo menos 20 estados já sinalizaram adesão à proposta do governo federal que prevê um subsídio para importadores de diesel, com o objetivo de reduzir os impactos da alta do combustível no país. Sergipe está entre os estados que demonstraram apoio à medida.
A proposta prevê uma subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel importado até o fim de maio. Desse total, R$ 0,60 seriam bancados pela União e os outros R$ 0,60 pelos estados. Segundo o governo, a medida deve ser oficializada por meio de medida provisória ainda nesta semana.
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De acordo com o texto, o acordo teria validade de dois meses. Durante esse período, a estimativa é de que os estados tenham uma perda de arrecadação de cerca de R$ 1,5 bilhão, valor que seria compensado com a retenção de parte do Fundo de Participação dos Estados (FPE) de cada unidade da federação.
Nesse modelo, os estados não precisariam zerar o ICMS sobre o diesel, como previa a proposta inicial apresentada pelo governo. A ideia anterior foi rejeitada por representantes dos estados, que argumentaram que a redução do imposto poderia comprometer a arrecadação de serviços públicos e não garantir queda efetiva no preço ao consumidor.
A medida ocorre em meio à alta internacional do petróleo, impulsionada pelo conflito no Oriente Médio e pelo fechamento de rotas estratégicas, como o Estreito de Ormuz. Segundo os dados citados na reportagem, desde o início da guerra o barril do petróleo subiu de cerca de US$ 60 para mais de US$ 115.
Com isso, o diesel também ficou mais caro no Brasil. Ainda conforme a reportagem, o preço médio do combustível acumula alta de 23,55% desde o início do conflito, segundo dados da ANP divulgados na última sexta-feira (27). O aumento afeta diretamente o transporte de cargas, o agronegócio, a logística e pode pressionar os preços de produtos e serviços em todo o país.
Além de Sergipe, também aderiram à proposta os estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina e Tocantins.
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