A Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Família e da Assistência Social (Semfas) assegura o acesso ao Auxílio Mortalidade, um benefício eventual voltado a oferecer apoio às famílias no momento da perda de um ente querido, garantindo um sepultamento digno, especialmente para aquelas em situação de vulnerabilidade social. Em 2025, foram concedidos 312 benefícios de Auxílio Mortalidade na capital sergipana, e nos primeiros três meses deste ano, 94.
O benefício integra a política de assistência social do município e tem como objetivo reduzir impactos sociais e financeiros enfrentados pelas famílias nesse momento delicado, assegurando acolhimento e suporte sem exigências constrangedoras.
De acordo com as diretrizes do Conselho Nacional de Assistência Social, conforme a Resolução nº 213, de 28 de outubro de 2025, a concessão do benefício pode ocorrer mediante autodeclaração de insuficiência de recursos, reforçando o caráter humanizado e acessível da política pública.
Solicitação no Cras
Para solicitar o Auxílio Mortalidade, o cidadão deve procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo, apresentando a declaração de óbito, CPF do falecido e comprovante de residência. A certidão de óbito poderá ser entregue posteriormente. Também é necessário apresentar documentos do responsável pela solicitação, como CPF, RG e endereço.
O benefício pode ser requerido por familiares do falecido. Na ausência destes, amigos, vizinhos ou pessoas próximas também podem realizar a solicitação. Em casos de pessoas em situação de rua, o pedido pode ser feito por assistentes sociais de unidades de saúde ou profissionais que tenham realizado atendimento ou abordagem social.
Entre os serviços ofertados pelo Auxílio Mortalidade estão a remoção do corpo (do hospital, IML ou SVO até o local do velório e cemitério), disponibilização de urna funerária adequada, higienização e vestimenta do corpo, ornamentação com flores artificiais, além de velas e castiçais.
Plantão
Para garantir o atendimento em situações emergenciais, a Prefeitura disponibiliza suporte fora do horário comercial. Em dias úteis, o atendimento ocorre das 16h30 às 22h, e aos finais de semana e feriados, das 8h às 22h, por meio de plantão da assistência social, acessível pelo telefone (79) 99179-4670.
Por Alexandra Brito – Ascom / SerMulher
