Com investimentos de mais de R$ 58 milhões, a prefeita de Aracaju, Emília Corrêa, e o ministro das Cidades, Vladimir Lima, assinaram nesta terça-feira, 12, a autorização para o início das obras de urbanização das comunidades Prainha e Fibra, no bairro Industrial, e da drenagem urbana e manejo de águas pluviais, alcançando trechos como a avenida Coelho e Campos, a rua Dom Quirino e o canal da avenida Airton Teles, sob a avenida Simeão Sobral, nos bairros Santo Antônio e Industrial.
Na mesma ocasião, foi entregue o Posto Territorial do programa Periferia Viva, espaço que dará suporte a movimentos sociais e às comunidades Prainha e Fibra. O projeto prevê a construção de 66 moradias, implantação de infraestrutura urbana com abertura de vias, regularização fundiária da ocupação NavPesca, construção de equipamentos comunitários e uma série de melhorias que devem beneficiar cerca de 369 famílias. As ações integram o Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), do Governo Federal.
A prefeita Emília ressaltou a iniciativa, reforçando a união dos entes para a consolidação do projeto. “Hoje é um dia de alegria. As comunidades da Prainha e da Fibra carregam mais de 40 anos de história e pertencimento, e agora começa um novo momento. Essa ordem de serviço traz esperança. Esperança de dignidade. Demorou, mas está chegando. E ela marca o início de algo concreto, o ponto de partida para que as mudanças aconteçam. Quero registrar aqui nossa gratidão ao Governo Federal. Quando há união entre os entes públicos, é isso que a população espera de nós. O que o povo quer é resultado, é entrega”, pontuou.
“As comunidades Prainha e Fibra são patrimônios culturais e materiais de Aracaju. Este projeto passou pela Câmara, com o apoio necessário, mostrando que, mesmo com diferenças, é possível avançar quando o foco é o bem comum. Estamos falando da construção de 66 novas unidades habitacionais, da regularização fundiária de 140 moradias e de mais de 200 famílias beneficiadas. E eu quero dizer que estarei acompanhando de perto essa obra. Depois de tantos anos de espera, de sofrimento e de dificuldades, o que temos agora é pressa. Pressa para fazer acontecer. Conto com cada um de vocês nesse processo”, acrescentou Emília Corrêa.
O ministro Vladimir Lima destacou a importância da articulação entre os entes públicos para viabilizar os investimentos. “Esse tipo de ação só acontece com parceria. O Ministério das Cidades não executa obras diretamente, ele atua como gestor de recursos e de programas estratégicos. Por isso, a parceria com estados e municípios é fundamental. Então, esse projeto que estamos iniciando agora, com a ordem de serviço de R$ 23 milhões, somados a mais R$ 15 milhões da SPU, foi construído com base em um princípio fundamental: o diálogo com a comunidade. Cada etapa, cada intervenção, cada obra realizada aqui partiu da escuta das pessoas que vivem neste território. O objetivo é claro: retirar as famílias das palafitas e garantir dignidade. Inicialmente, a previsão é atender 66 famílias, mas, se o diagnóstico apontar um número maior, ninguém ficará de fora. Todas as famílias alcançadas por essa intervenção terão acesso à moradia digna e à realização do sonho da casa própria”.
Entre as ações previstas para as comunidades da Prainha e da Fibra também estão a execução de obras de infraestrutura, com implantação de vias, contenção e melhorias urbanas em áreas já consolidadas; regularização fundiária da ocupação NavPesca, por meio da modalidade Reurb-S; recuperação ambiental; construção de equipamentos comunitários, como praças e áreas de lazer; implantação do Posto Territorial vinculado ao programa Periferia Viva; elaboração do Plano de Ação; e desenvolvimento do Trabalho Técnico Social, coordenado pela Secretaria Municipal da Família e da Assistência Social (Semfas), com foco na escuta e no acompanhamento das famílias.
Moradia e dignidade
Localizadas às margens do Rio Sergipe, no bairro Industrial, as comunidades da Prainha e da Fibra são formadas, em sua maioria, por pescadores, marisqueiras e mestres barqueiros. A população mantém atividades tradicionais como a pesca, a coleta e comercialização de mariscos e a construção artesanal de embarcações, como canoas e tototós.
Moradora da Prainha, a marisqueira Gilcelia Catarino dos Santos, 50 anos, conhecida como Nena da Prainha, destacou o significado do momento para a comunidade. “Muito gratificante a gente esperar tanto tempo, né. Depois de tudo que a gente passou, com ameaça de despejo e tantas dificuldades, e agora ver que a obra vai começar. É só felicidade, muita felicidade mesmo para mim e para toda a comunidade”, afirmou.
Para Israel dos Santos e sua esposa, Eliane Cristina, que serão beneficiados com uma moradia, a regularização representa segurança para o futuro. “É muito importante a gente sair da ilegalidade. Eu moro ali há 25 anos e nunca tive um documento, nenhuma garantia de que isso poderia ficar para os meus filhos. Com uma habitação legalizada, a gente tem segurança de que ninguém vai tirar a gente dali, que estamos assegurados pela lei”, destacou.
A marisqueira Lucicleide dos Santos, 40 anos, também celebrou o avanço. “Esse momento representa uma vitória. A gente vem lutando há mais de cinco anos por melhorias aqui na comunidade. Ter saneamento básico, ruas pavimentadas, rede de esgoto, tudo isso muda a nossa vida. É uma conquista muito grande para todos nós”, disse.
Obras de drenagem
Na mesma agenda, também foi autorizada a execução de obras de drenagem urbana sustentável e manejo de águas pluviais. As intervenções incluem melhorias nos canais da avenida Coelho e Campos e da rua Dom Quirino, além do redimensionamento da travessia do canal da avenida Airton Teles, sob a avenida Simeão Sobral, nos bairros Santo Antônio e Industrial. O objetivo é solucionar problemas históricos de alagamentos, enchentes e inundações nessas regiões. Com investimento superior a R$ 34 milhões, a obra deve beneficiar diretamente mais de 42 mil pessoas, ampliando a capacidade de resposta da cidade diante de eventos climáticos e melhorando as condições de vida da população.
Presenças
Participaram da solenidade o vice-governador Zezinho Sobral; o senador Alessandro Vieira; o deputado federal João Daniel; o deputado estadual Georgeo Passos; o secretário municipal de Governo de Aracaju, Itamar Bezerra; o ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macedo; o representante do senador Rogério Carvalho, Claudionor Santos; a secretária nacional de Participação Social da Presidência da República, Isadora Gama Brito; o superintendente do Patrimônio da União em Sergipe, Waldoilson dos Santos Leite; o superintendente da Caixa em Sergipe, Francisco Estrela Dantas Neto; a coordenadora-geral de Articulação e Planejamento da Secretaria Nacional de Periferias, Luana Alves; além de outras autoridades e representantes de movimentos sociais.
Foto: Karla Tavares/SecomPMA
PREFEITA EMÍLIA E MINISTRO VLADIMIR LIMA AUTORIZAM OBRAS NOS BAIRROS SANTO ANTÔNIO E INDUSTRIAL EM ARACAJU
