Análise realizada pelo Observatório da Indústria do Sistema FIES, com base nos dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), revelou que o pagamento de royalties ao Estado de Sergipe, referentes à extração de petróleo e gás natural do mês de dezembro último, somou cerca de R$ 5,4 milhões. O valor, segundo a ANP, foi creditado em fevereiro.
Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro. O pagamento é efetuado à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a qual é responsável por repassar aos Estados e municípios os recursos provenientes dos pagamentos, segundo critérios estabelecidos nas leis nº 9.478/1997 e nº 7.990/1989.
Em termos relativos, o montante recebido pelo estado, no mês analisado, situou-se 31,2% abaixo do montante recebido em fevereiro de 2025. Em relação ao mês imediatamente anterior, janeiro último, notou-se que o repasse foi 3,5% maior.
Os royalties creditados ao estado de Sergipe de janeiro a fevereiro de 2026 acumularam aproximadamente R$ 10,6 milhões. O montante acumulado no ano foi 26,9% menor que o acumulado no mesmo período de 2025.
Confira valor dos royalties recebidos pelosos municípios:
