A prefeita de Aracaju, Emília Corrêa, realizou, nesta quinta-feira, 21, uma visita institucional ao presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), Jeferson Andrade, para tratar sobre o andamento do plebiscito relacionado à definição territorial entre os municípios de Aracaju e São Cristóvão, especialmente na região da zona de expansão.
O encontro reforçou o compromisso entre os poderes na busca por uma solução democrática, participativa e célere para a população da área.
Durante a reunião, a prefeita destacou a importância do diálogo institucional e afirmou que a discussão envolve, principalmente, o sentimento de pertencimento das famílias que vivem na região. Segundo ela, após a aprovação da legislação que autoriza o plebiscito, o foco agora é garantir celeridade aos trâmites para que a população possa se manifestar sobre a definição territorial da área. “Este é um momento muito importante, pois estamos aqui para tratarmos sobre esse debate territorial envolvendo Aracaju e São Cristóvão. Estamos falando não apenas de questões financeiras, mas, principalmente, do sentimento de pertencimento das famílias que vivem naquela região. São pessoas que aguardam há anos por uma solução. O plebiscito permitirá que a própria população manifeste sua vontade e contribua para a solução definitiva dessa questão. É o mais justo e coerente a ser feito”, afirmou a prefeita.
A gestora também ressaltou que a realização do plebiscito depende do cumprimento dos ritos legais e do entendimento entre os municípios envolvidos. Ela destacou ainda que, havendo consenso, a consulta popular poderá ocorrer junto ao período eleitoral, ampliando a participação da população e reduzindo custos. “Existe um rito legal que precisa ser seguido, e nós respeitamos isso. Mas também entendemos a urgência dessa definição para as famílias que vivem na Zona de Expansão e convivem há anos com essa insegurança. O que defendemos é diálogo, entendimento entre os municípios e celeridade nesse processo, para que a população possa finalmente ser ouvida por meio do plebiscito. Havendo alinhamento entre as partes, essa consulta pode, inclusive, acontecer junto ao período eleitoral, o que seria mais econômico e garantiria uma participação ainda maior da população”, pontuou.
De acordo com Hunaldo Mota, procurador-geral do município, o foco principal da visita foi buscar mecanismos para materializar, o mais rápido possível, a realização do plebiscito, permitindo que a população manifeste a sua vontade. “O que fizemos hoje foi a construção de um caminho para uma solução pacífica e amigável dessa questão territorial. Sempre faço a ressalva de que não se trata de uma disputa, mas do cuidado com a população que está no meio dessa situação e que aguarda uma definição. O objetivo é materializar, o mais rápido possível, a realização do plebiscito, para que o povo possa manifestar a sua vontade. Para isso, precisamos do apoio de todos os poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário, especialmente porque ainda existe uma demanda judicial pendente relacionada ao tema”, comentou.
O presidente da Alese, Jeferson Andrade, reforçou que reconhece a responsabilidade da Casa na condução desse processo e se comprometeu em contribuir para dar mais celeridade às etapas necessárias. “Essa situação preocupa porque todos nós temos o desejo de resolver essa questão ainda dentro do período eleitoral de outubro. Inclusive, a Assembleia já iniciou os preparativos necessários, com a contratação de equipes técnicas responsáveis pelos estudos. Agora, aguardamos apenas o envio do material necessário para que possamos avançar e tomar uma decisão com a maior agilidade possível”.
“Existe, sim, uma expectativa da população sobre a realização do plebiscito junto às eleições. Pelos contatos que tivemos com os institutos responsáveis pelos estudos, há prazo para que isso aconteça. Se não me engano, o limite para a entrega desse estudo é até o dia 4 de agosto, incluindo também a realização das audiências públicas. Mas é importante destacar que a Assembleia segue todos os ritos legais e processuais. Nada será feito de forma aleatória. Precisamos cumprir cada etapa corretamente e, enquanto a documentação e os encaminhamentos não chegarem oficialmente à Casa, não há como avançarmos”, explicou.
Também participaram da reunião o secretário municipal de Governo (Segov), Itamar Bezerra; o procurador-geral do município, Hunaldo Mota; o secretário-geral da Mesa Diretora da Alese, Igor Albuquerque; além dos deputados estaduais Georgeo Passos e Garibalde Mendonça.
Foto: Felipe Bass – PMA
PREFEITA EMÍLIA CORRÊA VISITA ALESE E TRATA SOBRE AVANÇO DO PLEBISCITO DA ZONA DE EXPANSÃO, EM ARACAJU
