A Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema) e em parceria com o Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE), realizou, nesta terça-feira, 14, o evento, intitulado “Abril Laranja: Aracaju contra os maus-tratos”, no auditório do MP/SE. O evento reuniu diversas autoridades, protetores da causa animal e representantes da sociedade civil em prol da construção de políticas públicas voltadas para o bem-estar animal.
A iniciativa faz parte da agenda promovida pela Sema em alusão ao Abril Laranja, mês dedicado à conscientização e ao combate aos maus-tratos contra animais. A programação incluiu um painel técnico e debates que abordaram desde a legislação vigente até práticas relacionadas ao bem-estar animal em diversos órgãos. Em suas falas, todas as autoridades ressaltaram o cumprimento e efetivação das políticas públicas para a convivência coletiva entre humanos e animais em Aracaju, especialmente no que se refere a necessidade de sensibilização e educação ambiental como fase inicial de toda iniciativa.
Na oportunidade,também houve a assinatura de um Termo de Cooperação Técnica entre o Estado, o Município de Aracaju e os Ministérios Públicos Federal e Estadual. O termo tem o objetivo de promover a implantação, ampliação e consolidação de políticas públicas estruturantes, éticas e humanitárias de manejo populacional de cães e gatos no município de Aracaju, bem como em todo o estado. A efetivação do acordo acontecerá por meio de ações integradas de esterilização, vacinação, identificação eletrônica, guarda responsável, acolhimento temporário, adoção e educação ambiental.
A secretária municipal do Meio Ambiente, Emília Golzio, enfatizou a relevância da campanha Abril Laranja como instrumento de conscientização e mudança de comportamento da população. “Este é um evento, que reforça a importância do combate aos maus-tratos e evidencia o trabalho conjunto dos órgãos envolvidos. Sabemos que esses casos ganharam mais visibilidade, mas sempre existiram. Por isso, é fundamental investir em educação ambiental, fortalecer as políticas públicas e garantir fiscalização efetiva e responsabilização”, destacou.
O procurador da República Ígor Miranda da Silva, ressaltou o compromisso da gestão de Aracaju com a causa animal e enalteceu o trabalho desenvolvido pelo Programa Aju Animal. “Hoje o Aju Animal já é uma política permanente, tivemos uma mudança de gestão e este programa seguiu firme e avançando. Estar presenciando a assinatura de um compromisso em prol da causa animal é algo que muito me alegra, os animais não têm essa capacidade de se proteger, pedir socorro e somos nós que agimos em favor deles, principalmente dos sergipanos. Então é uma alegria imensa presenciar os gestores firmando esse pacto”, disse.
A promotora de Justiça, Ana Paula Machado, destacou o papel do Ministério Público na fiscalização e no fortalecimento de políticas públicas voltadas à proteção animal. “É muito importante que eventos como esse sejam realizados e que a mensagem do que é maus-tratos chegue justamente para quem promove essas ações. E hoje, estamos explicando o papel da legislação”, explicou.
A protetora de animais Maria Antônia Oliveira, falou sobre a importância do engajamento coletivo na luta contra os maus-tratos. “Todos presentes aqui têm o interesse pela causa e o evento, por reunir essas pessoas, é muito importante. Vamos acompanhar os debates sobre o que mais pode ser feito para proteção dos animais, dos cuidados que precisamos ter com eles e que devemos passar a outras pessoas, toda cidade se for necessário pois não é somente o público-alvo, como nós protetoras que devemos cuidar e responsabilizar pelos animais”, enfatizou.
Com uma programação diversificada, a agenda do “Abril Laranja” também contará com visitas realizadas às escolas municipais para dialogar com os estudantes e promover ações de educação ambiental voltadas à proteção animal. Além de uma campanha de adoção, que acontece nos dias 25 e 26 deste mês, em parceria com o shopping Riomar.
Foto: Raquel Fernandes
